quinta-feira, maio 17, 2012

Direitos Humanos

Mensagem da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos pelo fim a homofobia!



Navy Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos!


Dia Internacional contra a Homofobia tem atividades em todos os estados brasileiros

Data é comemorada em 17 de maio, mas governo e sociedade civil realizam atividades a partir de 8 de maio.
A partir desta semana, todos os estados brasileiros, representados por 44 cidades, promoverão atividades e manifestações contra a homofobia. As atividades serão em comemoração ao Dia Internacional da Homofobia.

Segundo ativistas, o dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.

Em âmbito nacional

O governo federal fará o lançamentos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Conselho Nacional LGBT e lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT. Essa iniciativa é promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nos estados

Todos os estados estão programando atividades para comemorar o dia contra a homofobia. Algumas regiões planejam encontros com líderes políticos para debater uma lei que defina uma data local apra a comemoração da luta contra a discriminação pela orientação sexual. Na Bahia, serão divulgando os dados de agressões e mortes causadas pela homofobia no estado.

Outra iniciativa inusitada foi o lançamento, em Rondônia, de um selo de qualidade para empresas, instituições comerciais e pessoas que tem se mostrado apoiadoras e parceiras do movimento LGBT.

PROGRAMAÇÃO:
As atividades abaixo estão programadas, mas podem sofrer alteração de data, local ou hora.



Brasil Governo Federal
8 a 10/05: I Seminário sobre Diversidade dos Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS – 2009 (Ministério da Saúde, Brasília) 


12 e 13/05: III Seminário de Advocacy do Projeto Aliados - Executivo, Legislativo, Judiciário (Brasília) 

14/05: VI Seminário LGBT no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados, Brasília) 

14/05: Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia. (Brasília) 


ACRE
17/05: I Semana de Direitos Humanos e Combate à Homofobia, realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Combate à Homofobia (NUDICHO), juntamente com a Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Coletivo Cocar e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, farão uma exibição de um filme temático. 


ALAGOAS
15 a 19/05: Palestras/debate voltadas para adolescentes com o objetivo de ajudar na redução dos dados apresentado pela ultima pesquisa que diz que uma boa parte dos estudantes não aceitam ou não se sentem bem em ter um amigo gay na escola. 

17/05: Mesa Redonda "Ações de Enfrentamento a Homofóbia", com representantes do governo municipal de Maceió e estadual de Alagoas, além de representantes de outras ONG LGBT. 


AMAPÁ
17/05: Show Cultural LGBT / Batucada. 

18/05: Ato de Apoio a PLC.122 

19/05: Sessão Solene Pelo Dia Internacional de Luta Contra Homofobia

20/05: Conferência Livre de Segurança Pública Feminista e LGBT (Universidade Federal do Amapá) 

20/05: I Encontro dos Professores da Rede Municipal de Ensino no Enfrentamento a Transfobia,Homofobia,Lesbofobia em Macapá 

21/05: Encontro Escola Sem Homofobia 

22/05: Seminário de Extensão Universitária LGBT

23/05: Curso Homoparentalidade, conjugalidades e novas famílias 


AMAZONAS
Lançamento da Campanha Não Homofobia 

9/5: Millenium Shopping 

16 e 17/05:Manaus Plaza Shopping 

23 e 24/05: Manauara Shopping


BAHIA
14/5: Coletiva para a Imprensa com divulgação dos assassinatos de GLBT na Bahia, 1980-2009 e Representação ao Ministério Público e OAB para acompanhamento dos crimes não resolvidos pela Justiça 

14/5: Exposição de fotos e cartazes na Sede do GGB sobre Homofobia na Bahia 

15/05: Ato público em Itabuna com fotos e materias de assasinatos de LGBTS. À noite haverá uma sessão solene na Câmara de Vereadores. 


CEARÁ
17/05: Audiência pública com a presença de deputados vereadores e outras autoridades em Juazeiro do Norte. 

21/05: Mesa de debates sobre o Dia mundial de luta contra a homofobia, no Campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Ceará. 


DISTRITO FEDERAL
5/05: Palestra inaugural do Ciclo de Debates contra a Homofobia. Tema: ‘Maio, mês de combate à homofobia, todos os dias’ 

7/05: Manifestação e apoio a aprovação de lei que institui o dia 17 de maio, como dia de Combate a Homofobia no DF 

9/05: Manifestação nos pontos turísticos de Brasília, com a bandeira Bandeira do Arco-íris 

17/05: Distribuição de panfletos de concientização e combate à homofobia 


ESPÍRITO SANTO
18/05: Ato Público em frente à Assembleia Legislativa com a bandeira símbolo. Distribuição de panfletos e marca-páginas sobre o que é homofobia. 


GOIÁS
17/05: Fórum de Transexuais de Goiás 


MARANHÃO
17/05: Distribuição de panfletos em toda orla com objetivo de coletar assinaturas em prol da PLC 122/06 

18/05: Mesa de dialogo na escola técnica municipal do SUS com o tema "A garantia de direitos: um desafio para o enfrentamento da homofobia"

MINAS GERAIS
2 e 3/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Alfenas. 

16 e 17/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Uberlândia. 

10 a 16/05: Mostra cultural com exibição de um filmes e documentários específicos sobre a temática. Mostra inclui uma mesa redonda com representantes da Universidade e da Sociedade Civil 


PARÁ
18/05: Sessão conjunta com o Projeto cidadania da SEJUDH que realizará a assinatura de contratos de união estável entre casais do mesmo sexo. Coleta de assinaturas em prol da aprovação da PLC 122/06


PARAÍBA
15/05: Ato público no Parque Solon de Lucena (LAGOA) e audiência pública conjunta no âmbito da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa. 

15 a 17/05: Capacitação em Projetos Culturais LGBT - 2ª Etapa/Região Nordeste. 

18/05: Audiência com o Governador do Estado da Paraíba (aguarda confirmação). 

19/05: Seminário "A cidadania LGBT" 


PARANÁ
16 a 18/05: I Seminário da Rede Paranaense pela Cidadania LGBT. 

17/05: Distribuição de panfletos na feira do Largo da Ordem. 

18/05: Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba. 

19/05: I Conferência Livre de Segurança Pública. 


PERNAMBUCO 
13/05: Audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife (a confirmar) 

14/05: Audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (a confirmar) 

15/05: Fixação de faixas alusivas ao tema nas principais pontes do centro do Recife 

17/05: Fixação de cruzes na Praia de Boa Viagem simbolizando os LGBT mortos pela homofobia no Estado de PE, distribuição de fitas com as cores do arco-iris e distribuição de fitas e panfletos. 


PIAUÍ
17/05: Shows com artistas lésbicas, gays e transformistas, panfletagem e café da manhã pra duas mil pessoas. 


RIO DE JANE
IRO 
16/05: Ação de sensibilização nas favelas do Morro dos Prazeres, Jardim Palmares, Complexo de Favelas da Maré, Complexo de Favelas do Alemão e Morro da Fé. 

17/05: Encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Legislativa de Cabo Frio para denominar o dia 17 de maio como Dia Municipal da Luta contraa Homofobia.


RIO GRANDE DO NORTE
15/05: Comemoração ao dia Mundial de Luta contra a Homofobia. 

14 e 15/05: I Conferencia Livre LGBT de Segurança Pública 

17/05: Festa do Orgulho Gay, organizada pelo GAL-RN. 


RONDONIA
03 a 07/05: Exposição de fotos na Casa de Cultura Ivan Marrocos. 

11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Central da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. 

08/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Castelo Branco. 

11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Francisco Meireles. 

12/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Rio Branco. 

14/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Tancredo Neves 

17/05: Show, mostra de vídeos e exposição de fotos na Praça Aluísio Ferreira. 

18 a 22/05: Exposição de fotos na Agência Central dos Correios. 


RORAIMA
17/05: Seminário contra homofobia e esclarecimentos sobre Aids.


SANTA CATARINA
17 a 24/05: Encontro GLBT com vídeos, palestra, atos públicos, constituição da entidade legalmente (Blumenal). 

17/05: Manifestação pela criminalização da homofobia com posicionamento de bandeira do arco-íris gigante (Joinville). 

17/05: Audiência pública sobre Diversidade Sexual (Itajaí). 


SÃO PAULO
18/05: Manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba. 

17 a 28/05: Palestras, debates, oficinas, ações nas boates GLS. 

17/05: Capacitação de professores sobre o assunto "diversidade sexual", incluindo palestra sobre a lei estadual de discriminação de orientação sexual (Ribeirão Preto). 

18 e 19/05: Workshop para discutir a questão da homofobia, além dos conceitos estigma, orientação sexual, identidade de gênero, cidadania e direitos humanos. 

12/05: Votação do projeto de lei anti-discriminatório na Câmara de Vereadores de São Carlos. 

12/05: Palestra "Educando para a Diversidade" (São Carlos). 

14/05: Audiência Pública - Política Pública LGBT: avaliação após 1 ano da Conferência Municipal LGBT (São Carlos). 


SERGIPE
17/05: Sanção da lei que criminaliza a homofobia em Aracaju e distribuição de panfletos


TOCANTINS
14/05: Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Palmas. 

17/05 - Sessão Cinema Arco-íris: Filme "Milk"

Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gêneros