Dinalva Heloiza
O 3º Objetivo do Pacto Global das Nações Unidas, diz:
"Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, eliminando as disparidades em todos os níveis de ensino".
Aqui, trata-se também de combater o preconceito, ampliar as chances das mulheres no mercado de trabalho, com melhores empregos, salário igual ao dos homens para iguais funções e maior participação feminina na política.
As mulheres somam hoje, um
percentual bem acima da metade de toda população mundial. Elas estão inseridas,
num posicionamento bastante constrangedor a toda humanidade. Estão, conforme
recentes índices da UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas), PNUMA – sigla
brasileira – (Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente); onde
as estatísticas comprovam que as mulheres estão na linha da frente em termos de
pobreza, mas, no entanto, oferecem contribuições valiosíssimas no âmbito de
sustentação das comunidades ao redor do mundo, e com um papel de enorme
relevância na gestão da biodiversidade da terra e recursos naturais.
Apesar de seu papel e know-how, a
contribuição das mulheres é subvalorizada e regularmente ignoradas. Além disso,
as mulheres são especialmente vulneráveis à degradação ambiental. Por exemplo,
é bem estabelecido que os riscos ambientais estejam entre as principais causas
de morte global e doenças, e que o ônus recai desproporcionalmente sobre as
mulheres e crianças, especialmente em países menos desenvolvidos.
Inúmeros programas mundiais estão
sendo desenvolvidos para elevar a importância do papel que as mulheres
desempenham junto ao desenvolvimento sustentável. Com destaque ao PNUMA e a UNEP. A UNEP
reconhece o gênero como uma prioridade transversal, e o seu programa de
trabalho promove a participação das mulheres em todas as atividades de proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável.
A igualdade é agora uma
prioridade em todas as atividades do PNUMA, e a organização pretende integrar
sistematicamente a perspectiva do gênero em todo o projeto e implementação do
seu programa, junto a metas mensuráveis e seus indicadores.
Em todos os contextos as mulheres
necessitam verticalizar suas posturas, como forma de descaracterizar esse estigma,
elevando seus padrões estruturais e a implementação de suas ações em todos os
níveis da sociedade nacional e global, o apreço individual e social, através de
maior fomento a educação e a instrução em todos os níveis, viabilizando, ao
nosso ser mulher, a qualificação de um melhor padrão de vida, e a qualidade de
vida em todos os nossos padrões.
O PNUMA tem adotado em nível
elevado, um sustentado compromisso com a capacitação interna em questões de
gênero, utilizando várias estratégias, incluindo oficinas de organização e de
formação, mudanças nas práticas e políticas, e a necessária prestação de contas
a essa implementação.
Adicionar a participação das
mulheres a uma abordagem maior em estratégias e programas de gênero existentes
visa transformar estruturas sociais e institucionais, desiguais, a fim de
torna-las, profundamente mais sensíveis ao gênero. Alcançar a igualdade e a
equidade de gênero é uma questão de mudança nas relações de poder existentes, o
que visa beneficiar igualitariamente aqueles e aquelas menos capacitados.
Educação não é prioridade nos planos de governo, revela
estudo
O projeto de desenvolvimento econômico
do Brasil ainda não trata a educação como prioridade em suas ações e programas.
Apesar de reconhecer a melhoria da qualidade do ensino como estratégia
fundamental para o crescimento da economia e desenvolvimento social, o país
ainda não conseguiu traduzir essa intenção em ações efetivas.
Estas são as principais conclusões de
um estudo divulgado no último dia 5 de maio, durante o Seminário Internacional
Educação e Desenvolvimento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em suas pesquisas, Portela analisou
os principais planos norteadores do governo do ex-presidente Lula e detectou
que, quando a educação aparece como área de ação estratégica, esta intenção não
é traduzida na prática, especialmente no que diz respeito ao financiamento. Entre
os planos de ação, foram estudados o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e as duas
edições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Investimento em educação vai para a
construção de creches
O professor destaca que, na primeira
edição do PAC, a educação não aparece, e na segunda, a área é contemplada
exclusivamente com investimentos para a construção de seis mil creches. No PPA,
a educação é um dos três eixos estruturantes para o desenvolvimento do país,
mas o plano não prevê aumento dos investimentos para que se consiga melhorar a
qualidade do ensino e aumentar a escolaridade do trabalhador.
"Os planos mais recentes são
melhores que os antigos. Eles conseguem formular a importância da educação como
estratégia do ponto de vista do desenvolvimento humano e social, mas a tradução
dessa prioridade, que já está enunciada em políticas concretas, essa parte nós
não fazemos", explicou Portela à Agência Brasil.
Novo trabalhador gera novas demandas
para a educação
Em seu estudo, o professor aponta que
o processo produtivo de hoje exige um novo tipo de trabalhador, diferente
daquele da década de 1960. E a complexidade do trabalho moderno gerou novas
demandas para a educação. "Aquela mão de obra formada no próprio processo
produtivo praticamente não existe mais. E quando é formada dessa forma, ela não
sobrevive. Este modelo exige a necessidade de ampliação da educação em todos os
níveis", compara.
O estudo também analisou o Plano
Brasil 2022, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Portela destaca que
estes documentos são de "perspectiva: indicam aonde o país quer chegar,
mas não delimitam ações". Em ambos, a educação ocupa espaço de destaque,
mas os princípios indicados não se refletem nos planos práticos.
Portela ressalta que falta integração
entre os diferentes projetos do governo. "Nesse momento, nós estamos
discutindo o novo PPA, então seria um bom momento para traduzirmos essa
prioridade e darmos um salto na integração das políticas de desenvolvimento e
educação. Com mais orçamento nós temos condições de enfrentar, por exemplo, o
desafio da qualidade. Nós precisamos de um choque de educação no governo todo e
não só no Ministério da Educação", defende.
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