segunda-feira, março 08, 2010

Dia Internacional da Mulher.

Dinalva Heloiza

Em 8 de Março de 1857, há quase 153 anos, teve lugar aquela que terá sido uma das primeiras manifestações organizadas por trabalhadores do sexo feminino, em todo o mundo.

Foram centenas de mulheres que iniciaram uma marcha reivindicatória, onde solicitavam melhores salários; redução no período de 12 horas diárias e melhores condições de trabalho nas fábricas da indústria de vestuário e produtos têxteis de Nova Iorque.

Durante essa manifestação, ocorreu um incêndio onde sucumbiram cerca de 130 manifestantes.

Após 47 anos, em 1903, profissionais liberais norte-americanas criaram, uma associação que tinha como principal objetivo, ajudar todas as trabalhadoras a exigirem melhores condições de trabalho.

Em 1908, mais de 14 mil mulheres marcharam nas ruas de Nova Iorque: a reivindicação continuava a mesma que as operárias no ano de 1857, bem como o direito de voto.

O slogan era ”Pão e Rosas”, onde o pão simbolizava a estabilidade econômica e as rosas uma melhor qualidade de vida.

Mais tarde, o Partido Socialista norte-americano decretou o último Domingo de Fevereiro, como o Dia Internacional da Mulher.

Essa data foi comemorada pela primeira vez em 1909 e pela última vez no ano de 1913.

Em 1911, durante uma conferência mundial das organizações socialistas, decorrida em Copenhague, na Dinamarca, a revolucionária alemã Clara Zetkin, propôs o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.

Mas somente em 1975, a ONU – Organização das Nações Unidas estabelece o dia 8 de março, como o Dia Internacional da Mulher, desde então esse dia é comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher.

Igualdade de Direitos entre Homens e Mulheres

O Dia Internacional da Mulher simboliza justamente a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. E não se pode dizer que essa luta já esteja ganha, apesar dos muitos avanços verificados durante o século passado, subsiste ainda uma distância enorme entre a situação de direito e a situação real da mulher.
O que é reconhecido mundialmente, tanto por instituições internacionais, quanto no cenário nacional pelos retrocessos nos avanços desses direitos, em muitos dos setores sociais, econômicos e políticos, no Brasil.

Em setembro de 1995, 189 países signatários na 4ª Convenção da Assembléia nas Nações Unidas sobre as Mulheres, que aconteceu em Pequim na China, reconheceram essa diferença, e pouco se fez no contexto internacional e nacional no que se trata dos direitos e igualdade das mulheres.

As mulheres ainda hoje constituem uma maioria da população situada no limiar da sobrevivência.

Em boa parte de África e Ásia, elas representam três quartos da população analfabeta. Em média, o respectivo salário é quase 40% mais baixo do que aquele, que é pago aos homens por idêntico trabalho.

Por todo lado, é tido como grave o problema da violência contra as mulheres, em especial no seio da família. O título meramente exemplificativo e de acordo com as estimativas da Anistia Internacional, cerca de dois milhões de mulheres são anualmente submetidas à mutilação genital.

No entanto, vários têm sido os esforços desenvolvidos para eliminar a discriminação entre mulheres e homens. No plano internacional, é necessário dar destaque o papel das Nações Unidas, que adotou importantes convenções sobre os direitos das mulheres.

Designadamente, a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres, e que organizou quatro conferências mundiais sobre mulheres, aconteceram no México, em 1975; em Copenhague em 1980; em Nairobi, com data de 1985; e em Pequim, 1995.

Parte dessa ação teve na sua origem o trabalho da Comissão do Estatuto da Mulheres (CSW), organismo criado em 1946 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.
Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres.
Adotada em 18 de Dezembro de 1979 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Convenção é frequentemente descrita como uma "International Bill of Rights for Women".

Compreendendo um preâmbulo e trinta artigos, que foram divididos por seis partes, o que obriga os Estados Signatários a adotar todas as medidas necessárias para eliminar a discriminação contra as mulheres em qualquer das suas formas e manifestações.

Artigo 1º

Por discriminação contra as mulheres entende-se "qualquer distinção, exclusão ou limitação imposta, com base no sexo, que tenha como consequência ou finalidade prejudicar ou invalidar o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das mulheres, independentemente do estado civil, com base na igualdade de homens e mulheres, dos direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural e civil, ou em qualquer outro domínio".

Entre as obrigações dos Estados previstas para assegurar a igualdade das mulheres com os homens, inclui-se:

Artigo 2º alínea g;

- a revogação das disposições penais nacionais discriminatórias das mulheres.

Artigo 6º

- a adoção de medidas com vista a eliminar o tráfico de mulheres e a exploração da prostituição das mulheres.

Artigo 7º

- a garantia do direito de voto e do direito de exercer de cargos públicos ou funções públicas.

Artigo 10º

- a garantia dos mesmos direitos no campo da educação.

Artigo 11º, nº1

- a garantia dos mesmos direitos no campo do emprego, designadamente direito ao trabalho, a oportunidades de emprego idênticas, à livre escolha da profissão e do emprego e a remuneração igual.

Artigo 11º nº2

- a proibição de dispensa do trabalho com base na gravidez ou licença pós - parto e a introdução de licença remunerada por parto ou benefícios sociais idênticos.

Artigo 15º, nº1

- a concessão de igualdade de tratamento perante a lei.

Artigo 15º, nº2

- a concessão, em questões civis, de capacidade legal idêntica e de oportunidades idênticas de exercer essa capacidade.

Artigo 16º
- a garantia dos mesmos direitos e responsabilidades em matéria de casamento e relações familiares.

Os termos dessa Convenção entraram em vigor no dia 3 de Setembro de 1981.

No decorrer da história da humanidade, muitas mulheres desejaram, buscaram, lutaram e em muitos casos foram punidas por ensejarem igualdade ao lado dos homens. Às vezes a mulher foi ouvida, mas infelizmente, muitas vezes ela fora silenciada.
Desde os tempos antigos a história narra fatos, ou manifestações que demonstram isso.

Aristófanes escreveu uma comédia datada de 411 a.C., sobre a Lisístrata. Ele comenta em diálogos mordazes e inteligentes todos os temas importantes da época – um deles a Guerra do Peloponeso entre Atenas e Esparta, e os métodos de educação, as discussões filosóficas, o papel da mulher na sociedade, e o surgimento da classe média.

Em "Lisístrata" ou "A Greve do Sexo" (411 a.C.), as mulheres fazem greve de sexo para forçar atenienses e espartanos a estabelecerem a paz.

Nos textos sagrados compilados de Vatsayana, os Sutras de Kama, ou Kama-sutras, o autor apelou pela educação das mulheres indianas, usando como pretexto que, compreendendo as artes das ciências, as mulheres passariam a compreender melhor os homens, e portanto, os amariam melhor.

Infelizmente, nos poucos instantes da Antigüidade em que as mulheres foram permitidas acesso ao mundo das ciências, essas mulheres continuavam objetos do prazer masculino.

Mesmo na Idade Média e no mundo Renascentista, sempre que uma mulher chegava na igualdade acadêmica com os homens, dentro da igreja, ela fora calada ou condenada.

Apenas no início da revolução francesa é que essas vozes femininas começaram a fazer impacto na nossa história. Isso apenas nos últimos 250 anos.

Antes disso, as mulheres foram segregadas e discriminadas pela sociedade de tal forma, que para agir nas mesmas funções que os homens, tornava-se necessário formar uma sociedade paralela, como no caso de seitas religiosas.

O culto de Ísis no Egito, Kybele na Frígia, Safos na ilha de Lesbos, e o martírio da mais renomada matemática sacerdotisa da história, Hipatia de Alexandria, são ótimos exemplos da igualdade feminina, numa sociedade que não a aceitava, pois os cultos a Deusa eram igualmente agressivos com seus sacerdotes, pois eram levados a se igualarem à deusa antes de se tornarem devotos.

A causa sufragista no mundo Moderno começou entre as mulheres da classe operária do século XIX.

O mundo cada vez mais industrializado exigia também uma classe de mulheres operárias que não eram apenas donas de casa, mas trabalhavam nas fábricas.

Muitas mulheres morrerem em martírio durante esse período, o caso mais famoso é da fábrica Triangle Shirtwaist, de têxteis que pegou fogo acidentalmente às 16:40 do 25 de Março de 1911 na cidade de Nova Iorque, matando 146 pessoas na sua maioria mulheres jovens.

Mesmo após 13 semanas de greve em 1909 e 700 grevistas presas, as condições nas fábricas dos Estados Unidos continuavam perigosas. Mesmo depois do acidente na Triangle, as mulheres continuavam segregadas até o final da primeira guerra mundial e depois novamente até o final da segunda guerra mundial.

A indústria carecia de homens, pois estavam todos no campo de batalha, então as mulheres foram obrigadas a preencher uma lacuna de obra manual que anteriormente pertencia apenas aos homens. Ao voltar da guerra, os homens e toda a cultura industrializada fora chocada com a habilidade feminina, e alguns paradigmas foram quebrados.

Nos tempos atuais, as mulheres começam a compor um amplo dossiê de seu comportamento profissional, baseado em princípios éticos, competências, habilidades, determinação, sensatez, praticidade, organização, e racionalidade com o desenvolvimento e a sustentabilidade do mesmo.

Enfim, a mulher conquista o destaque em todas as camadas sociais, graças ao seu determinado empreendedorismo, o que demonstra uma capacidade natural em administrar atividades que até hoje o universo masculino monopolizou.

O ato de gerir e administrar nas mulheres vem comprovando uma natureza especialmente voltada para o atendimento dos princípios básicos que fundamentam os direitos humanos, a igualdade, a fraternidade, e a justiça com equidade social.

Desenvolvimento Sustentável, um conceito por excelência de natureza feminina.

Gro Harlem Brundtland, nascida em 20 de Abril de 1939, em Bærum é uma política, diplomata e médica norueguesa, e uma das maiores líderes internacionais em desenvolvimento sustentável e saúde pública.

Foi membro do Partido dos Trabalhadores da Noruega, social-democratas, desde a sua juventude.

Em Fevereiro de 1981 tornou-se a primeira mulher chefe de governo do seu país, sendo atualmente uma Agente Especial para as Alterações Climáticas da ONU.

Entre 1983 e 1987 presidiu à Comissão Brundtland, formada pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de desenvolver um estudo do meio ambiente e a sua relação com o progresso, esse estudo foi batizado de Relatório Brundtland, ou “Nosso Futuro Comum”, e continha o primeiro conceito universal de desenvolvimento sustentável, que pela essência de seus teores, é sem dúvida, um conceito por excelência de natureza feminina.

Conheça a íntegra do conceito, em Desenvolvimento Sustentável, Relatório Brundtland.

" Desenvolvimento Sustentável – É o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazerem as suas próprias necessidades, o que significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, contemplando ao mesmo tempo todas a suas atividades através de um uso racional dos recursos da terra e preservando as espécies e os seus habitats naturais, e biomas".

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